Política de Privacidade

Atualizado em 04 de setembro de 2020

Nós na Ocel sabemos que você se importa com como as suas informações pessoais são usadas e compartilhadas, e levamos sua privacidade a sério. Por favor, leia as informações abaixo para conhecer nossa Política de Privacidade. Ao usar ou acessar os Serviços de qualquer maneira, você reconhece que aceita as práticas e políticas descritas nesta Política de Privacidade e consente que nós coletemos, usemos e compartilhemos suas informações das seguintes maneiras.

Lembre-se que o uso dos Serviços Ocel está sujeito integralmente aos Termos de Uso http://localhost/teste_siteocel/termos, que inclui esta Política de Privacidade. Quaisquer termos usados nesta Política sem definições, tem sua definição nos Termos de Uso https://ocel.com/termos.

A versão em português da Política de Privacidade prevalecerá em caso de conflito com quaisquer versões traduzidas.

O que esta Política de Privacidade aborda?

Esta Política de Privacidade aborda nossa atitude para com informações pessoais identificáveis (“Informação Pessoal”) que coletamos quando você acessa ou usa nossos Serviços, mas não aborda práticas de empresas que não nos pertencem, ou pessoas que não gerenciamos. Coletamos vários tipos de Informações Pessoais de nossos usuários, como explicado mais detalhadamente abaixo, e usamos estas Informações Pessoais internamente, em conexão com nossos Serviços, incluindo para personalizar, oferecer e melhorar nossos serviços, permitir que você configure sua conta e perfil, entrar em contato com você e permitir que outras pessoas o contatem, satisfazer certos requerimentos para produtos e serviços, e analisar como você usa nossos Serviços. Em certos casos, podemos ainda compartilhar algumas Informações Pessoais com terceiros, mas apenas como descrito abaixo.

Como descrito nos Termos de Uso http://localhost/teste_siteocel/termos, nós não coletamos ou solicitamos informações pessoais de pessoas abaixo dos 18 anos de idade ou abaixo dos 16 anos em países sujeitos ao Regulamento Geral da Proteção de Dados da União Europeia. Se você tem menos que 18 anos, ou 16 anos onde se aplicar, por favor, não tente se registrar em nossos Serviços ou nos enviar qualquer informação pessoal sobre você. Se soubermos que coletamos informações pessoais de crianças abaixo da idade mínima requerida, apagaremos a informação o mais rápido possível. Se você souber que alguma criança abaixo da idade mínima requerida nos forneceu informações pessoais, por favor, entre em contato através do e-mail [email protected].

A Ocel pode mudar esta Política de Privacidade algum dia?

Estamos constantemente tentando melhorar nossos Serviços, por isso, podemos mudar esta Política de Privacidade eventualmente também, mas avisaremos você sobre as mudanças através dos Serviços (por ex. publicando uma notícia), enviando um e-mail e/ou através de outros meios. Note que, se você optou por não receber avisos legais de nós (ou você não nos forneceu seu endereço de e-mail), estas notas ainda ditam seu uso dos Serviços e você ainda é responsável por lê-las e entendê-las. Se você usar os Serviços após as mudanças na Política de Privacidade serem publicadas, significa que você concorda com todas estas mudanças. O uso das informações coletadas agora está sujeito à Política de Privacidade em qualquer época, assim como as informações coletadas.

Quais informações a Ocel coleta?

Informações que você nos fornece:

Ocel coleta Informações Pessoais sobre você quando você nos fornece estas informações diretamente, quando terceiros como nossos parceiros de negócio ou provedores de serviço nos fornecem Informações Pessoais sobre você, ou quando Informações Pessoais sobre você são automaticamente coletadas em conexão com o seu uso dos nossos Serviços.

Informações que coletamos diretamente de você: Ocel recebe Informações Pessoais diretamente de você quando você nos fornece tais Informações Pessoais, incluindo e sem limitar-se ao seguinte:

• Endereço de E-mail
• Número de Telefone Celular
• Conteúdo de usuário, por exemplo, publicações, imagens, ou vídeos (que podem incluir Informações Pessoais se você incluir Informações Pessoais em tal conteúdo)
• Geolocalização aproximada se você escolher utilizar tais recursos

Informações que recebemos de fontes de terceiros: Alguns terceiros como nossos parceiros de negócio e provedores de serviço que nos fornecem Informações Pessoais sobre você, como o seguinte:

• Informações de conta para serviços de terceiros: Se você fornecer suas credenciais de conta de terceiros para nós, ou se você compartilhar conteúdo de nossos Serviços através de um serviço de mídia social de terceiros, ou então entrar para os Serviços através de um site ou serviço de terceiros (como Facebook Connect), você entende que alguns conteúdos e/ou informação nestas contas (“Informações de Contas de Terceiros”) podem ser transmitidas para sua conta conosco se você autorizar tais transmissões através de suas configurações de conta, e estas Informações de Contas de Terceiros transmitidas para nossos Serviços forem cobertas por esta Política de Privacidade. Certas informações podem ser exigidas para se registrar conosco ou para usar alguns de nossos recursos.
• Informações dos nossos parceiros de publicidade: Nós recebemos informações sobre você de alguns dos nossos provedores de serviço que nos assistem com serviços de marketing ou promocionais relacionados a como você interage com nossos websites, aplicações, produtos, serviços, anúncios ou comunicações.
• Informações dos nossos provedores de serviço: Nós recebemos informações sobre você de alguns dos nossos provedores de serviço que nos assistem oferecendo e melhorando nossos Serviços ao fornecerem informações sobre como você usa nossos Serviços e nos ajudando a manter a segurança e a integridade da nossa plataforma.

Nós recebemos e armazenamos qualquer informação que você sabidamente nos forneça. Por exemplo, através do processo de registro e/ou através das suas configurações de conta, nós podemos coletar Informações Pessoais como seu endereço de email e credenciais de conta de terceiros (por exemplo, suas credenciais de login para o Facebook ou outros sites de terceiros).

Podemos entrar em contato com você se você nos fornecer um meio para isso. Por exemplo, se você nos forneceu seu endereço de e-mail, podemos enviar-lhe e-mails promocionais em nome de outras empresas, ou sobre o uso de nossos Serviços. Se você não quiser receber nossos comunicados, por favor, indique suas preferências no e-mail [email protected].

Informação que coletamos automaticamente quando você usa nossos Serviços: Algumas Informações Pessoais são automaticamente coletadas quando você usa nossos Serviços, como as seguintes:

• Endereço de IP
• Identificadores de dispositivo
• Informações de navegador da web
• Informações de uso
• Cookies e outras tecnologias de rastreamento (como web beacons, pixel tags, SDKs, etc.)
• Informações de histórico (como horários de acesso, informações de hardware e software)
• Preferências de idioma

Informações Sobre Cookies. Cookies e outras tecnologias de rastreamento como web beacons, pixel stags, e SDKs (coletivamente, “Cookies”) são identificadores que nós transferimos para o seu dispositivo que nos permite reconhecer seu dispositivo e nos diz como e quando páginas e recursos em nossos Serviços são visitados e por quantas pessoas. Você pode mudar as preferências no seu dispositivo para prevenir ou limitar a aceitação de cookies do seu dispositivo, mas isto pode privá-lo de usar alguns de nossos recursos.

Os cookies podem ser “cookies de sessão” ou “cookies persistentes”. Os cookies de sessão são cookies temporários que são armazenados no seu dispositivo enquanto você visita o nosso site ou usa o nosso Serviço, enquanto os “cookies persistentes” são armazenados no seu dispositivo por um período de tempo após você sair do nosso site ou o Serviço. Usamos cookies persistentes em nosso site para armazenar as suas preferências, para que elas estejam disponíveis na sua próxima visita, e para sabermos quantas vezes você visita os nossos Serviços e como seu uso dos Serviços varia ao longo do tempo. Para obter mais informações sobre cookies, incluindo como controlar as suas configurações e preferências de cookies, visite http://ec.europa.eu/ipg/basics/legal/cookies/index_en.htm, https://ico.org.uk/for-the-public/online/cookies/ and http://www.allaboutcookies.org/.

Os Serviços usam os seguintes cookies:

Cookies Essenciais: Os cookies essenciais são necessários para fornecer os recursos ou serviços que você solicitou. Por exemplo, certos cookies permitem que você faça login em áreas seguras de nossos Serviços. A desativação desses cookies pode tornar certos recursos e serviços indisponíveis.

Cookies de Funcionalidade: Os cookies funcionais são usados para registrar as suas escolhas e configurações relacionadas aos nossos Serviços, manter as suas preferências ao longo do tempo e reconhecê-lo quando você retornar aos nossos Serviços. Esses cookies nos ajudam a personalizar para você o nosso conteúdo, ou seja, o que achamos que você gosta com base nos seus padrões de uso e para lembrarmos as suas preferências (por exemplo, sua escolha de idioma).

Cookies de Performance / Analíticos: Os Cookies de Performance / Analíticos nos permitem compreender como os usuários utilizam os nossos Serviços, por exemplo, coletando informações sobre a frequência com que os usuários usam uma funcionalidade específica dos Serviços. Essas estatísticas agregadas são usadas internamente para melhorar os Serviços de uma maneira que torne os Serviços interessantes para o maior número de usuários possível. Os Cookies de Performance/Analíticos também nos ajudam a avaliar o desempenho de nossas campanhas publicitárias para melhorarmos nossas campanhas e o conteúdo dos Serviços para aqueles envolvidos com a nossa publicidade.

Nossos parceiros de publicidade também podem transmitir cookies para o seu dispositivo quando você clica em anúncios que aparecem nos Serviços. Além disso, se você clicar em um link que te direciona a um site ou serviço de terceiros, esse site ou serviços de terceiros também poderá transmitir cookies para você. Novamente, esta Política de Privacidade não cobre o uso de cookies de terceiros, e não somos responsáveis por suas políticas e práticas de privacidade. Lembre-se de que os cookies colocados por terceiros podem continuar a rastrear as suas atividades on-line mesmo depois de você sair de nossos Serviços, e esses terceiros podem não atender às solicitações “Não Rastrear” que você definir ao usar o seu dispositivo.

Como Usamos os Seus Dados Pessoais? Nós processamos os Dados Pessoais para operar, melhorar, entender e personalizar os nossos Serviços. Por exemplo, usamos Dados Pessoais para:

• Criar e gerenciar perfis de usuário
• Comunicar-nos com você sobre os Serviços
• Contactar você sobre anúncios do Serviço, atualizações ou ofertas
• Fornecer suporte e assistência para os Serviços
• Atender obrigações legais ou contratuais
• Cumprir com nossas obrigações legais ou contratuais
• Proteger contra ou apartar ações fraudulentas, ilegais ou prejudiciais
• Demandar por nossos Termos de Serviço

Além disso, podemos nos comunicar com você se você nos fornecer os meios para tal. Por exemplo, se você nos fornecer o seu endereço de e-mail, poderemos enviar um e-mail para você sobre o uso dos Serviços. Se você não deseja receber comunicações de nós, por favor, indique a sua preferência alterando as configurações de notificação no aplicativo

A Ocel Vai Compartilhar Alguma Informação Pessoal que Receber?

-Não alugamos ou vendemos suas Informações Pessoais de maneira a identificar-lhe para ninguém. Podemos compartilhar suas Informações Pessoais com terceiros como descrito nesta seção:

Dados que não foram identificados: Podemos não identificar seus Dados pessoais para que você não seja identificado como indivíduo e podemos fornecer essas informações a nossos parceiros. Também podemos fornecer informações agregadas de uso aos nossos parceiros (ou permitir que parceiros coletem essas informações de você), que podem usar essas informações para entender com que frequência e de que maneira as pessoas usam nossos Serviços, para que também possam fornecer a você uma experiência online mais otimizada. No entanto, nunca divulgamos informações agregadas de uso ou informações não identificadas a um parceiro (ou permitimos que um parceiro colete essas informações) de uma maneira que o identificaria como uma pessoa individual.

Anunciantes: Permitimos que os anunciantes e/ou parceiros comerciais (“Anunciantes”) escolham as informações demográficas dos usuários que verão seus anúncios e/ou ofertas promocionais e você concorda que podemos fornecer a um Anunciante qualquer informação que coletamos de você de uma forma que não o identifique pessoalmente para que o Anunciante selecione o público apropriado para os anúncios e/ou ofertas. Por exemplo, podemos usar o fato de você estar localizado em Kansas City para que você tenha acesso aos anúncios ou ofertas das empresas de Kansas City, mas não informaremos a essas empresas quem você é. Ou podemos permitir que os Anunciantes exibam seus anúncios ou ofertas para usuários com padrões de uso semelhantes aos seus, mas não divulgaremos informações de uso aos Anunciantes, a não ser de forma agregada, e não de uma maneira que identifique você pessoalmente. Note que se um anunciante nos pedir para mostrar um anúncio a um determinado público ou segmento de público e você responder a esse anúncio, o anunciante poderá concluir que você se encaixa na descrição do público que eles estão tentando atingir. Às vezes, a Ocel realiza campanhas publicitárias em sites e aplicativos de terceiros (por exemplo, Facebook) (coletivamente, “Plataformas de Terceiros”). Nesses casos, poderemos divulgar aos operadores das Plataformas de Terceiros as suas informações de uma forma que possa o identificar pessoalmente apenas para permitir que eles direcionem o nosso conteúdo de publicidade para você por meio da Plataforma de Terceiros. Em hipótese alguma autorizamos esses Operadores de Plataforma de Terceiros a reutilizarem o seu endereço de e-mail em conjunto com outros anunciantes ou para qualquer outra finalidade.

Empresas Afiliadas: Em certas situações, empresas ou sites de terceiros que são afiliados a nós podem vender ou oferecer-lhe produtos ou serviços através de uma conexão com nossos Serviços (tanto em colaboração conosco, tanto separadamente). Você saberá quando uma empresa afiliada está associada a tal transação ou serviço, e nós compartilharemos suas Informações Pessoais com esta empresa afiliada apenas na extensão de tal transação ou serviço. Não temos controle sobre as políticas e práticas de sites ou empresas de terceiros, nem com relação a privacidade, nem qualquer outra coisa; portanto, se você escolher participar de qualquer transação ou serviço relacionado ao site ou empresa afiliada, por favor, leia atentamente as políticas de tal empresa ou site.

Agentes: Contratamos empresas e pessoas para cumprir tarefas em nosso nome e precisamos compartilhar suas informações com eles para oferecer-lhe produtos ou serviços; por exemplo, podemos usar um provedor de serviços de armazenamento de dados para guardar suas informações. A menos que seja especificado, nossos agentes não têm o direito de usar as Informações Pessoais que compartilhamos com eles além do necessário para nos ajudar.

Transferências de Negócios: Podemos vender ou comprar bens, e podemos compartilhar e/ou transferir informações de clientes em conjunto com a estimativa da entrada em tais transações. Além disso, se nós (ou nossos bens) forem adquiridos, ou se encerrarmos nossas atividades, ir à falência ou qualquer outro problema fora de nosso alcance, as informações pessoais podem ser um dos bens transferidos ou adquiridos por terceiros.

Nos casos de transferência subsequente para terceiros de dados de indivíduos da UE ou da Suíça recebidos de acordo com a UE-EUA. Escudo de Proteção da Privacidade. Ocel é potencialmente responsável.

Proteção da Ocel e Outros: Nos reservamos o direito de acessar, ler, preservar e divulgar qualquer informação que acreditarmos razoavelmente que seja necessária para o cumprimento da lei ou pedido judicial; reforçar ou aplicar nossos Termos de Uso [http://localhost/teste_siteocel/termos] e outros acordos; ou proteger os direitos, propriedade ou segurança da Ocel, nossos empregados, nossos usuários ou outros.

As Informações Pessoais sobre mim estão seguras?

Sua conta é protegida por uma senha para a sua segurança e privacidade. Se você acessar sua conta através de sites ou serviços de terceiros, poderão haver proteções adicionais ou diferentes através de tal site ou serviço. Você deve recusar o acesso não autorizado de sua conta e Informações Pessoais selecionando e protegendo sua senha e/ou outro mecanismo apropriadamente e limitando o acesso ao seu aparelho ao se desconectar quando terminar de usar a sua conta.

Esforçamo-nos para proteger a privacidade da sua conta e outras Informações Pessoais que possuímos em nossos registros, mas infelizmente não podemos garantir a total segurança. A entrada ou uso não autorizado, falha de hardware ou software e outros fatores podem comprometer a segurança das informações do usuário a qualquer momento.

Quais Informações Pessoais eu posso acessar?

Através das definições da sua conta, você pode acessar e, em alguns casos, editar ou apagar as seguintes informações fornecidas a nós:

• Nome de usuário e senha
• Endereço de E-mail
• Informação do perfil de usuário
• Informações de perfil de usuário, incluindo imagens e vídeos que você enviou para o site

As informações que você pode ver, atualizar e apagar podem mudar na medida que os Serviços são alterados. Se você tiver alguma dúvida sobre a visualização e atualização de informações que temos armazenadas sobre você, entre em contato conosco através do e-mail [email protected].

Se você é pai / mãe ou tutor de um usuário de nossos Serviços com menos de 13 ou 16 anos, quando aplicável, poderá entrar em contato conosco a qualquer momento para solicitar que (a) paremos de coletar Dados Pessoais de tal usuário e (b) que deletemos quaisquer Dados Pessoais já coletados de tal usuário. Entre em contato conosco em [email protected] para solicitar a exclusão da conta de um usuário menor de idade. Podemos solicitar verificação e documentação adicionais para confirmar sua identidade e autorização para fazer essa solicitação.

Sob as Seções do Código Civil da Califórnia 1798.83-1798.84, os moradores da Califórnia têm o direito de entrar em contato conosco para evitar a divulgação das Informações Pessoais a terceiros para fins de marketing de tais terceiros; para apresentar tal pedido, entre em contato conosco através do e-mail [email protected].

Quais opções tenho?

Você pode optar a qualquer momento por não divulgar suas informações para nós, mas tenha em mente que algumas informações podem ser necessárias para o seu registro ou para desfrutar de alguns de nossos recursos completamente.

Você poderá adicionar, atualizar ou apagar informações conforme explicado acima. No entanto, ao atualizar informações, podemos manter uma cópia das informações não revisadas em nossos registros. Algumas informações podem permanecer em nossos registros após a exclusão de tais informações da sua conta. Podemos usar quaisquer dados agregados derivados de ou incorporando suas Informações Pessoais depois de atualizá-las ou excluí-las, mas não de uma maneira que o identifique individualmente.

E se eu tiver dúvidas sobre esta política?

Se você tiver dúvidas ou problemas com relação às nossas políticas de privacidade, envie uma mensagem para [email protected] e nós tentaremos ajudá-lo.

Residentes da União Europeia

Se você é um residente da União Europeia (“UE”), Reino Unido, Lichtenstein, Noruega ou Islândia, você pode ter direitos adicionais sob o Regulamento Geral de Proteção de Dados da UE (o “GDPR”) em relação aos seus Dados Pessoais, como delineado abaixo.

Para esta seção, usamos os termos “Dados Pessoais” e “processamento”, conforme definidos no GDPR, mas “Dados Pessoais” geralmente significa informação que pode ser usada para identificar individualmente uma pessoa, e “processamento” geralmente cobre ações que podem ser executadas em conexão com dados como coleta, uso, armazenamento e divulgação. Ocel vai ser o controlador dos seus Dados Pessoais processados em conexão com os Serviços. Note que também podemos processar Dados Pessoais dos usuários finais ou funcionários de nossos clientes em conexão com nossa prestação de serviços aos clientes, nesse caso, somos o processador de Dados Pessoais. Se somos o processador dos seus Dados Pessoais (ou seja, não o controlador), entre em contato com a parte controladora em primeira instância para tratar de seus direitos com respeito a dados.

Se houver algum conflito entre esta seção e qualquer outra provisão desta Política de Privacidade, a política ou parte que é mais protetora de Dados Pessoais deve controlar a extensão de tal conflito. Se você tiver quaisquer perguntas sobre esta seção ou se qualquer um dos itens a seguir se aplica a você, entre em contato conosco pelo email [email protected].

Fundamentos para Processamento

Nós somente processaremos seus Dados Pessoais se tivermos uma base legal para isso. Bases legais para processamento incluem o consentimento, necessidade contratual e nossos “interesses legítimos” ou o interesse legítimo de outros, conforme descrito abaixo.

• Necessidade Contratual: processamos as seguintes categorias de Dados Pessoais como uma questão de “necessidade contratual”, o que significa que precisamos processar os dados para executar em nossos Termos de Serviço com você, que permite-nos fornecer-lhe os Serviços. Quando processamos dados devido a necessidade contratual, a falha de fornecer tais Dados Pessoais resultará na sua incapacidade de usar algumas ou todas as partes dos Serviços que exigir tais dados.

• • Endereço de e-mail e/ou Número de Telefone Celular
• Legítimo Interesse: processamos as seguintes categorias de Dados Pessoais quando acreditamos que favorece o nosso legítimo interesse ou de terceiros.
  • Endereço de IP
  • Conteúdo do usuário
  • Identificadores de dispositivo
  • Informações de uso e histórico
  • Preferências de idioma

Exemplos desses interesses legítimos incluem:

• • Operação e melhoria de nossos negócios, produtos e serviços
  • Marketing de nossos produtos e serviços
  • Fornecimento de suporte ao cliente
  • Proteção contra fraude e ameaças de segurança
  • Cumprimento das obrigações legais
  • Conclusão de transações corporativas
• Consentimento: Em alguns casos, processamos Dados Pessoais com base no consentimento que você expressamente concede a nós no momento em que coletamos esses dados. Quando processamos Dados Pessoais com base no seu consentimento, será expressamente indicado para você no momento e hora da coleta.
• Outras áreas de processamento: De tempos em tempos, também podemos precisar processar Dados Pessoais para cumprir com uma obrigação legal, se for necessário para proteger os interesses vitais de você ou outros titulares de dados, ou se for necessário para uma tarefa realizada no interesse público.

Como e com quem compartilhamos seus dados? Compartilhamos dados pessoais com fornecedores e serviços de terceiros provedores que trabalham em nosso nome e nos fornecem serviços relacionados aos objetivos descritos nesta Política de Privacidade ou nossos Termos de Serviço. Essas partes incluem:

• Processadores de pagamento
• Provedores de serviços de prevenção de fraude e integridade
• Redes de anúncios
• Fornecedores de serviços de análise
• Contratar pessoal
• Provedores de serviços de hospedagem
• Provedores de serviços de telecomunicações

Também compartilhamos Dados Pessoais quando necessário para concluir uma transação iniciada ou autorizada por você ou fornecer a você um produto ou serviço que você solicitou. Além daquilo estabelecido acima, essas partes também incluem:

• Outros usuários (onde você publica informações publicamente ou de outra forma necessária para efetuar uma transação iniciada ou autorizada por você através dos Serviços)
• Serviços de mídia social (se você interagir com eles através do seu uso dos Serviços)
• Parceiros de negócios de terceiros que você acessar através dos Serviços
• Outras partes autorizadas por você

Nós também compartilhamos informações com terceiros quando recebemos o seu consentimento para fazê-lo (conforme indicado no ponto em questão informações são coletadas).

Também compartilhamos Dados Pessoais quando acreditamos que é necessário:

• Cumprir com leis aplicáveis ou responder a processos legais válidos, incluindo de imposições legais ou outras agências governamentais
• Para nossa proteção, nosso negócio ou nossos usuários, por exemplo, para impor nossos termos de serviço, prevenir spam ou comunicações indesejadas e investigar ou proteger contra fraude
• Manter a segurança de nossos produtos e serviços
• Resolver questões técnicas ou outras operacionais

Além disso, se optarmos por comprar ou vender ativos, as informações do usuário são geralmente aquelas relacionadas aos ativos transferidos da empresa. Além disso, se nós, ou substancialmente todos os nossos ativos, forem adquiridos, se fecharmos ou falirmos, as informações do usuário seriam um dos ativos que são transferidos ou adquiridos por terceiros, e nós compartilharíamos os “Dados Pessoais” com a parte que estiver adquirindo os nossos ativos. Você reconhece que essas transferências podem ocorrer, e que qualquer empresa que nos adquire ou adquirir os nossos ativos pode continuar a usar os seus Dados Pessoais, conforme estabelecido nesta política.

Por Quanto Tempo Mantemos os Seus Dados Pessoais? Mantemos os Dados Pessoais sobre você durante o período em que você possui uma conta aberta conosco e por até 30 dias após o fechamento da sua conta. Em alguns casos, retemos os Dados Pessoais por mais tempo, se isso for necessário para cumprir nossas obrigações legais, resolver disputas ou cobrar taxas devidas ou se for permitido ou exigido pela lei, regra ou regulamento aplicável. Posteriormente, retemos algumas informações de uma forma despersonalizada ou agregada, mas não de uma forma que identifique você pessoalmente.

Quais Medidas de Segurança Usamos? Procuramos proteger os Dados Pessoais usando medidas técnicas e organizacionais adequadas com base no tipo de Dados Pessoal e na atividade de processamento aplicável. Por exemplo, ao implementar firewalls e ao exigir autenticação para acessar dados, fazer hashing e tornar identidades de usuários e outras informações anônimas

Dados Pessoais de Crianças: Como mencionado anteriormente, nós não coletamos ou solicitamos Dados Pessoais de qualquer pessoa com idade inferior a 13 anos ou 16 anos, quando exigido pelo GDPR. Se você está abaixo da idade mínima exigida, por favor, não tente se registrar nos Serviços ou enviar quaisquer Dados Pessoais sobre você para nós. Se soubermos que coletamos Dados Pessoais de uma criança abaixo da idade mínima exigida, excluiremos essas informações o mais rápido possível. Se você acredita que uma criança com a idade mínima exigida pode ter nos fornecido dados pessoais, entre em contato conosco pelo e-mail [email protected].

Quais os direitos que você tem em relação aos seus dados pessoais? Você tem certos direitos com relação aos seus Dados Pessoais, incluindo aqueles definidos abaixo. Para obter mais informações sobre esses direitos ou para enviar uma solicitação, envie um email para: [email protected]. Observe que, em algumas circunstâncias, podemos não ser capazes de cumprir totalmente com sua solicitação, caso se ela for frívola ou extremamente impraticável, se colocar em risco os direitos de outras pessoas ou se não for exigida por lei, mas nestas circunstâncias, nós ainda responderemos para notificá-lo de tal decisão. Em alguns casos, podemos também precisar de você para nos fornecer informações adicionais, que podem incluir dados pessoais, se necessário, para verificar sua identidade e a natureza da sua solicitação.

• Acesso: Você pode solicitar mais informações sobre os Dados Pessoais que possuímos sobre você e solicitar uma cópia desses Dados Pessoais. Você também pode acessar alguns dos seus Dados Pessoais acessando as Configurações do seu perfil dentro da Ocel ou enviando uma solicitação por e-mail para [email protected] com o assunto “Acesso a dados pessoais”, explicando sua solicitação.
• Retificação: Se você acredita que quaisquer Dados Pessoais que tenhamos sobre você estão incorretos ou incompletos, você pode solicitar que corrijamos ou suplementemos esses dados enviando um e-mail para [email protected] e explicando a natureza da sua solicitação. Você também pode corrigir algumas dessas informações diretamente na seção Configurações do Amino.
• Apaga: Você pode excluir todos os dados associados à sua conta na seção Configurações do Amino, de acordo com a linha do tempo de retenção de dados descrita acima. Ou você pode solicitar assistência e pedir que apague alguns ou todos os seus dados pessoais de nossos sistemas enviando um email para [email protected].
• Retirada do Consentimento: Se estivermos processando seus Dados Pessoais com base em seu consentimento (conforme indicado no momento da coleta de tais dados), você tem o direito de retirar seu consentimento a qualquer momento. Observe, no entanto, que, se você exercer esse direito, poderá ter que dar consentimento expresso, caso a caso, para o uso ou a divulgação de alguns dos seus Dados Pessoais, se tal uso ou divulgação for necessário para permitir utilizar alguns ou todos os nossos Serviços.
• Portabilidade: Você pode solicitar uma cópia dos seus Dados Pessoais em um formato legível por máquina. Você pode também solicitar que nós transmitamos os dados para outro controlador, onde tecnicamente viável.
• Objeção: Você pode entrar em contato conosco para nos informar que você se opõe ao uso ou divulgação de seus Dados Pessoais para determinados fins.
• Restrição de Processamento: Você pode nos pedir para restringir o processamento adicional de seus Dados Pessoais.
• Direito de Reclamação: Você tem o direito de apresentar uma queixa sobre as práticas da Empresa em relação aos seus Dados Pessoais com a autoridade supervisora do seu país ou Estado Membro da UE.

Transferências de Dados Pessoais: Os Serviços são hospedados e operados dentro da União Europeia (“UE”) através da Empresa e de seus provedores de serviços, e se você não residir nos UE, as leis da UE podem diferir das leis em que você residir. Ao usar os Serviços, você reconhece que quaisquer Dados Pessoais sobre você, independentemente se fornecidos por você ou obtidos de terceiros, estão sendo fornecidos para a Empresa na UE e serão hospedados em servidores da UE, e você autoriza a Empresa a transferir, armazenar e processar suas informações para e na UE e, possivelmente, em outros países. Por meio deste, você concorda com a transferência de seus dados para a UE, conforme estabelecido neste documento.

A empresa está comprometida com as estruturas do Privacy Shield entre a União Europeia e os Estados Unidos e a Suiça e os Estados Unidos conforme estabelecido pelo Department of Commerce dos EUA para coleta, uso e retenção de informações pessoais em países membros da União Europeia e Suíça, respectivamente. Estes Princípios são (1) aviso prévio, (2) consentimento, (3) responsabilidade pela transferência subsequente, (4) segurança, (5) integridade dos dados e limitação da finalidade, (6) acesso e (7) recurso, execução e responsabilidade com respeito a todos os Dados Pessoais recebidos de dentro da UE com base no Escudo de Privacidade. Os Princípios do Escudo de Privacidade exigem que permaneçamos potencialmente responsáveis se qualquer terceiro que processa Dados Pessoais em nosso nome deixar de cumprir estes Princípios do Escudo de Privacidade (exceto na medida em que não somos responsáveis pelo evento que deu origem a qualquer dano alegado). A conformidade da empresa com o Escudo de Privacidade está sujeita aos poderes de investigação e fiscalização da Comissão Nacional de Proteção de Dados(CNPD).

Empresa se compromete a resolver reclamações sobre sua privacidade e nossa coleta ou uso de suas informações pessoais transferidas para UE relacionados ao Escudo de Proteção da Privacidade. Indivíduos da UE e da Suíça com questões ou reclamações do Escudo de Proteção da Privacidade devem primeiro contactar a Empresa em: [email protected].

A empresa reporta reclamações de privacidade não resolvidas relativas ao Conselho Nacional de Proteção de Dados(CNPD). Se você não receber confirmação oportuna da sua reclamação, ou se a sua reclamação não for satisfatoriamente resolvida, visite https://www.cnpd.pt para obter mais informações e para registrar uma reclamação. Este serviço é fornecido gratuitamente para você.

E se você tiver dúvidas sobre seus Dados Pessoais? Se você tiver alguma dúvida sobre esta seção ou nossas práticas de dados em geral, entre em contato conosco usando as seguintes informações:

Endereço: Avenida D. João II 98/A 1990-100 – Lisboa, Portugal

Endereço de e-mail para contato sobre privacidade e proteção de dados: [email protected]

Representante designado e informações de contato: Ricardo Barkfeld Tel. +55 51 997-744-274

Para limitar o uso e a divulgação das suas informações pessoais, envie uma solicitação por escrito para [email protected].